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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO E VENDA
Última atualização: [inserir data de publicação]
Bem-vindo à loja virtual da Polanco Caviar Brasil.
Estes Termos e Condições de Uso e Venda estabelecem as regras aplicáveis à navegação e às compras realizadas por meio da loja virtual da Polanco Caviar Brasil.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nossa loja virtual, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições, bem como com as demais políticas disponibilizadas no site.
1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA
A loja virtual é administrada por:
PÉROLAS COMÉRCIO DE CAVIAR LTDA.
CNPJ: 29.699.355/0001-00
Endereço: Rua Padre Aquiles Silvestre, 157 – Sala 1 – Jardim Santo Antônio – Caieiras/SP – CEP 07700-615
Telefone/WhatsApp: +55 11 94171-0077
E-mail: perolascaviar@gmail.com
Neste documento, a empresa poderá ser denominada simplesmente “Polanco Caviar Brasil”, “Polanco”, “empresa” ou “nós”.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar a loja virtual ou efetuar uma compra, o cliente concorda com estes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer de suas disposições, recomendamos que não utilize a loja virtual ou realize compras por meio dela.
A Polanco Caviar Brasil poderá atualizar estes Termos periodicamente, sempre que necessário para adequá-los à evolução de sua operação, aos serviços oferecidos ou à legislação aplicável.
A versão vigente estará sempre disponível na loja virtual, acompanhada da respectiva data de atualização.
3. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
A Polanco Caviar Brasil comercializa produtos alimentícios, incluindo caviar e outros produtos relacionados à experiência gastronômica da marca.
As informações apresentadas na loja virtual, incluindo descrições, características, pesos, imagens e demais especificações, têm como objetivo apresentar os produtos de forma clara e adequada.
As imagens dos produtos são ilustrativas e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto efetivamente recebido, especialmente em razão de características naturais, lote, embalagem ou apresentação.
A comercialização está sujeita à disponibilidade de estoque.
Em razão da natureza dos produtos e da disponibilidade de determinados lotes, poderá ocorrer indisponibilidade de algum item. Caso isso aconteça após a realização do pedido, a Polanco entrará em contato com o cliente para informar a situação e, quando aplicável, providenciará o cancelamento e a restituição dos valores pagos.
4. PREÇOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS
Os preços dos produtos são aqueles apresentados na loja virtual no momento da realização da compra.
Os preços e condições comerciais poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, não afetando pedidos já devidamente concluídos e confirmados.
Eventuais promoções e condições especiais estarão sujeitas aos respectivos prazos, estoques e regras informados no momento de sua divulgação.
O valor total da compra, incluindo o preço dos produtos e o frete, será apresentado ao cliente antes da conclusão do pedido.
5. REALIZAÇÃO DO PEDIDO
Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer as informações solicitadas pela loja virtual, responsabilizando-se pela veracidade, exatidão e atualização dos dados fornecidos.
É responsabilidade do cliente conferir atentamente os produtos, quantidades, valores e dados de entrega antes de finalizar o pedido.
Após a conclusão da compra, o cliente receberá a confirmação correspondente pelos meios disponibilizados pela loja.
A reserva e o processamento do pedido estão condicionados à confirmação do pagamento.
6. FORMAS DE PAGAMENTO
A loja virtual aceita, atualmente:
A confirmação do pedido dependerá da aprovação ou confirmação do respectivo pagamento.
A Polanco Caviar Brasil poderá, quando necessário, solicitar informações adicionais para validação da transação, observadas as normas aplicáveis à proteção de dados pessoais e à segurança das operações.
7. CANCELAMENTO DO PEDIDO ANTES DO ENVIO
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes de seu envio, entrando em contato com a Polanco Caviar Brasil pelos canais oficiais de atendimento.
Após o envio do pedido, o cancelamento deverá observar as regras aplicáveis ao direito de arrependimento, trocas e devoluções previstas nestes Termos e na legislação vigente.
Quando o cancelamento for solicitado antes do envio e for devido o reembolso, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos aplicáveis à respectiva transação.
8. ENTREGA
As entregas são realizadas por transportadora especializada.
O prazo de entrega varia de acordo com a região de destino e será informado ao cliente no momento da compra ou conforme as condições apresentadas na loja virtual.
Os prazos apresentados são estimativas e podem sofrer alterações decorrentes de fatores externos à atuação direta da Polanco Caviar Brasil, tais como condições climáticas, ocorrências logísticas, restrições de circulação, situações de força maior ou outros eventos que afetem o transporte.
O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega, incluindo nome, endereço, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP e demais informações solicitadas.
Eventuais custos ou consequências decorrentes de informações incorretas ou insuficientes fornecidas pelo cliente poderão ser analisados individualmente.
9. RECEBIMENTO E CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS
Os produtos são preparados e enviados considerando suas características específicas e a necessidade de cuidados adequados durante o transporte e após o recebimento.
Ao receber o pedido, recomenda-se que o cliente observe as orientações de conservação indicadas na embalagem e/ou na descrição do produto.
Após a entrega, a responsabilidade pela adequada conservação e armazenamento do produto passa a ser do cliente, observadas as orientações fornecidas pela Polanco Caviar Brasil e as condições específicas de cada produto.
Em razão da natureza perecível e das características de conservação dos produtos comercializados, eventuais problemas relacionados à conservação inadequada após o recebimento poderão comprometer a qualidade do produto e serão analisados de acordo com as circunstâncias de cada caso.
10. TROCAS E PROBLEMAS COM O PRODUTO
A Polanco Caviar Brasil realiza a análise de solicitações de troca nos casos de:
Para possibilitar uma análise adequada, o cliente deverá comunicar a ocorrência à Polanco Caviar Brasil em até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do pedido, preferencialmente pelos canais oficiais de atendimento.
A solicitação deverá, sempre que possível, ser acompanhada de informações sobre o ocorrido e de registros fotográficos que permitam avaliar a condição do produto e da embalagem.
A análise será realizada individualmente pela Polanco Caviar Brasil, considerando as características do produto, as circunstâncias relatadas e as informações apresentadas pelo cliente.
Nos casos em que for constatada responsabilidade da Polanco Caviar Brasil ou do transporte, serão adotadas as medidas cabíveis para solução do problema, observados os direitos previstos na legislação aplicável.
Eventuais custos relacionados ao transporte para troca ou solução do problema serão analisados caso a caso, de acordo com a origem da ocorrência e a solução adotada.
A comunicação no prazo de 24 horas é uma medida destinada a permitir a adequada verificação das condições do produto, especialmente em razão de sua natureza perecível, e não afasta direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e da legislação aplicável.
O prazo legal é de 7 (sete) dias, contados da assinatura ou do recebimento do produto, conforme aplicável.
O pedido de arrependimento poderá ser solicitado por meio dos canais de atendimento disponibilizados pela Polanco Caviar Brasil.
Após o recebimento da solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para a devolução do produto e demais procedimentos aplicáveis.
A restituição dos valores observará a legislação vigente e a forma de pagamento utilizada na compra.
Em razão das características específicas dos produtos comercializados, especialmente sua natureza perecível, a análise da devolução deverá considerar as condições do produto e as circunstâncias da solicitação, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
12. DEVOLUÇÃO DE VALORES
Quando houver direito à restituição de valores, o procedimento será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e os procedimentos operacionais das respectivas instituições financeiras.
No caso de pagamento por cartão de crédito, o estorno será solicitado de acordo com os procedimentos da administradora ou instituição financeira responsável.
No caso de PIX, a restituição será realizada conforme os procedimentos aplicáveis à transação.
O prazo para que o valor efetivamente apareça na conta ou fatura do cliente poderá variar conforme os procedimentos da instituição financeira ou administradora do cartão.
13. ATENDIMENTO AO CLIENTE
A Polanco Caviar Brasil disponibiliza os seguintes canais para atendimento:
Telefone/WhatsApp: +55 11 94171-0077
E-mail: perolascaviar@gmail.com
Esses canais poderão ser utilizados para esclarecimento de dúvidas, informações sobre pedidos, solicitações de cancelamento, reclamações, trocas e demais assuntos relacionados às compras realizadas na loja virtual.
As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos aplicáveis, observada a legislação vigente.
14. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Polanco Caviar Brasil realiza o tratamento de dados pessoais necessários para o funcionamento da loja virtual, processamento de pedidos, pagamento, entrega, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades legítimas relacionadas à operação.
Os dados pessoais também poderão ser utilizados para o envio de comunicações de marketing, ofertas, novidades e conteúdos da Polanco Caviar Brasil, sempre observadas as bases legais e os requisitos previstos na legislação aplicável.
O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com a Política de Privacidade da Polanco Caviar Brasil.
Para informações detalhadas sobre os dados coletados, finalidades, compartilhamentos, armazenamento, direitos dos titulares e formas de exercício desses direitos, consulte nossa Política de Privacidade. [INSERIR LINK PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]
Quando o envio de comunicações de marketing depender de consentimento, este será solicitado de forma adequada e poderá ser revogado pelo titular nos termos da legislação aplicável.
15. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado na loja virtual, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, nome comercial e demais materiais relacionados à Polanco Caviar Brasil, é protegido pela legislação aplicável.
A reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da empresa é proibida, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
16. SEGURANÇA
A Polanco Caviar Brasil adota medidas de segurança compatíveis com a operação de sua loja virtual e busca proteger as informações fornecidas pelos clientes contra acessos não autorizados e utilização indevida.
O cliente também é responsável por manter em segurança seus dispositivos, credenciais e demais informações utilizadas para acesso à loja virtual.
17. RESPONSABILIDADES
A Polanco Caviar Brasil compromete-se a disponibilizar informações claras sobre seus produtos e condições comerciais e a cumprir as condições da oferta e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento da compra, pela conferência dos dados do pedido e endereço de entrega e pela observância das orientações de conservação e utilização dos produtos após o recebimento.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como limitação ou exclusão de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
18. CASOS FORTUITOS E DE FORÇA MAIOR
A Polanco Caviar Brasil não será responsabilizada por atrasos ou impossibilidade de cumprimento de determinadas obrigações quando decorrentes de eventos imprevisíveis ou inevitáveis alheios ao seu controle, tais como desastres naturais, condições climáticas severas, paralisações, restrições de circulação, falhas generalizadas de infraestrutura ou outros eventos caracterizados como caso fortuito ou força maior.
Nessas situações, a empresa buscará, sempre que possível, informar o cliente e adotar as medidas razoáveis para minimizar eventuais impactos.
19. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Polanco Caviar Brasil poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão atualizada será disponibilizada na loja virtual com a respectiva data de atualização.
As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos ou condições aplicáveis a compras realizadas anteriormente, quando protegidos pela legislação vigente.
20. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais conflitos relacionados à utilização da loja virtual ou às compras realizadas deverão ser tratados de acordo com a legislação brasileira, respeitando-se integralmente os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
21. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, o cliente poderá entrar em contato com a Polanco Caviar Brasil:
PÉROLAS COMÉRCIO DE CAVIAR LTDA.
CNPJ: 29.699.355/0001-00
Rua Padre Aquiles Silvestre, 157 – Sala 1
Jardim Santo Antônio – Caieiras/SP – CEP 07700-615
WhatsApp: +55 11 94171-0077
E-mail: perolascaviar@gmail.com
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